Projeto de lei institui Dia Nacional e Semana Nacional da Endometriose!

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Por Caroline Salazar
Edição: Nathália Veras

Há mais de 20 anos, os Estados Unidos e muitos países da Europa têm o mês de conscientização da doença em março, o Yellow March. Em 2011, o blog começou a falar sobre o mês mundial de conscientização da endometriose e difundir esta ideia.

Afinal, numa causa é preciso unificação e união, por isso, a importância de ter no Brasil um Dia Nacional de Luta contra a Endometriose no mês de março, que é um mês mundialmente conhecido por essa luta.

Em junho de 2014 participei de uma das audiências que propunha um Dia Nacional de Luta contra a Endometriose no Brasil. Confesso que fiquei muito feliz, pois seria a realização de um sonho.

Porém, não sei quem bateu o martelo, mas elegeram o dia 8 de maio. Nunca soube por que foi escolhido esse dia. Pior é que o dia 8 de maio cai bem na semana do dia das mães no Brasil.

Eu nunca entendi como pode ter um dia de luta da doença que mais causa infertilidade feminina justo na semana do Dia das Mães, sem contar que, em alguns anos, o Dia das Mães cai exatamente nesse dia.

Ainda bem que o dia 8 de maio nunca deixou de ser um projeto de lei (n. 6.215/2013). Leia o texto da advogada, Nathalia Veras, coordenadora da EndoMarcha Boa Vista. Por outro lado, vários médicos, sites governamentais e portadoras começaram a postar como se o dia 8 de maio fosse lei.

E assim muitas pessoas deixaram de reivindicar a instituição do Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. Além de não ser um dia oficial, sempre repudiei a data.

Por isso nunca fiz nenhum post sobre o assunto e continuei com meu trabalho, sempre levantando a bandeira do Março Amarelo e buscando leis que instituíssem a data, seja nacional, estadual ou municipal, em março.

Continuamos o trabalho, a EndoMarcha Time Brasil foi crescendo e, graças à querida, Ana Karenina – já contamos sua história de cura no blog -, que mesmo longe fisicamente, continua apoiando o Time de Brasília, conseguimos contato com a deputada federal Daniela do Waguinho, do MDB – RJ e levamos a ideia.   

A ideia foi prontamente abraçada pela deputada, autora do Projeto de Lei nº 3047/2019 que institui o dia 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Na justificativa do Projeto, a Deputada ressalta que “a escolha da data não é aleatória. Há mais de 20 anos, os Estados Unidos e Europa têm como mês de conscientização o mês de março. E, propõe-se o dia 13 em homenagem à 1ª Edição da EndoMarcha no Brasil e no mundo”.

A deputada também propõe, além do Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, que também deve se realizar na semana do dia 13 de março.

O projeto explica ainda que a data não é meramente simbólica, mas tem o objetivo de incluir toda a sociedade no esforço de conscientizar sobre a doença e permitir que as mulheres tenham acesso ao diagnóstico precoce (hoje, em média, o diagnóstico demora de 7 a 12 anos).  

Apoie você também esta ideia compartilhando este texto e usando as #BrasilAEndometrioseExiste e #DiaEndo13deMarco.

Em uma entrevista exclusiva do A Endometriose e Eu, a deputada Daniela do Waguinho, casada, mãe de dois filhos, é professora, ex-secretária de Assistência Social de Belford Roxo, tem como bandeira, além das mulheres, a educação e a primeira infância, conta um pouco mais porque abraçou a causa. 

Caroline Salazar: Como a deputada tomou conhecimento da doença?

Deputada Daniela do Waguinho: Já havia ouvido falar, mas tomei mais conhecimento a partir de uma assessora que teve de se ausentar para realizar a cirurgia. Em seguida, conheci uma outra mulher, advogada, que também sofreu com a doença, se tratou e hoje é mãe.  

Caroline Salazar: O que sensibilizou a deputada para propor o Dia Nacional de Luta pela Conscientização da Endometriose em março?

Deputada Daniela do Waguinho: Acredito que precisamos falar mais dessa doença, precisamos alertar, prevenir, conscientizar e também oferecer o tratamento adequado. É uma doença oculta, silenciada, mas que atinge muitas mulheres.  

Caroline Salazar: Uma das missões do blog A Endometriose e Eu é o reconhecimento da endometriose como uma doença social e de saúde pública pelo governo federal para que as portadoras tenham o mesmo direito perante a lei como qualquer outro portador de doenças crônicas. Como a deputada vê a importância desse reconhecimento?

Deputada Daniela do Waguinho: Esse é objetivo do projeto de lei que apresentei à Câmara dos Deputados: reconhecer a doença, apresentar os caminhos que temos para tratamento e oferecer atendimento digno e de qualidade para as mulheres. São milhões que passam por isso sem conhecimento e nós, como representantes da população, precisamos atuar para oferecer políticas públicas de qualidade e eficientes!

Caroline Salazar: O que precisa para ter esse reconhecimento?

Deputada Daniela do Waguinho: Precisamos falar mais sobre a endometriose. Com conscientização e ação, que vem com a aprovação da lei, poderemos ter a garantia jurídica para que os governantes atuem em prol da causa.

Caroline Salazar: Uma de nossas reivindicações é que a cirurgia de excisão, via de regra, passe a ser o padrão ouro no SUS. Qual a importância do correto tratamento?

Deputada Daniela do Waguinho: Há casos de mulheres que tiveram que repetir o tratamento ou até mesmo sofreram consequências por conta de procedimentos inadequados. Sem contar as que se tornam inférteis. O diagnóstico deve ser o mais rápido possível aliado ao tratamento adequado para que tenhamos casos de sucesso como os dois exemplos próximos a mim que comentei anteriormente.

Caroline Salazar: Foi a partir da EndoMarcha em 2014 que conseguimos a 1ª lei de conscientização da endometriose no Brasil. Qual a importância dos movimentos sociais na reivindicação dos direitos e fiscalização das leis?

Deputada Daniela do Waguinho: Para a democracia existir, é importante que a população participe de forma ativa dos interesses políticos, acompanhe seus parlamentares e cobrem políticas públicas efetivas e de qualidade.

Caroline Salazar: Ainda não há um número preciso, mas cerca de 10 a 15% das mulheres têm endometriose. Estima-se que no Brasil possam ser mais de 10 milhões de brasileiras. Na sua opinião, por que essas mulheres ainda são invisibilizadas?

Deputada Daniela do Waguinho: Nos falta ainda um trabalho nacional, que combata, previna e conscientize às mulheres. Falta muita informação de parte de todos e também falta política pública. Por isso, apresentei o projeto que busca conscientizar a população, mas que também exige do governo políticas públicas eficientes para que o atendimento de qualidade também possa ser realizado a quem necessitar intervenção cirúrgica.

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